TRF3 mantém condenação de homem por lavagem de dinheiro
Com renda declarada de R$ 1,8 mil, réu realizou transações de R$ 6,5 milhões em crédito e R$ 6,8 milhões em débito e sacou R$ 4,7… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438675
Medida provisória abre crédito de R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados e pensionistas
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Fraude foi descoberta após investigação da CGU e da PF O governo solicitou ao Congresso Nacional a abertura de um crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões no Orçamento de 2025 (Medida Provisória 1306/25). O objetivo é ressarcir os beneficiários do INSS que tiveram descontos indevidos em seus pagamentos. A medida provisória…
Girão denuncia 'prova manipulada pela PGR' para condenar Torres
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, acusado de usar um bilhete de passagem falso para justificar sua ausência de Brasília durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República…
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura aos consumidores uma compensação em dinheiro em caso de interrupção indevida do fornecimento de água, luz, telefone ou internet. Por recomendação do relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), foi aprovado o substitutivo…
Vídeo: Decisão de Moraes que valida aumento do IOF repercute no Senado
Senadores discutiram nesta quarta-feira (16), no Plenário, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a maior parte do decreto do governo que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apenas a incidência sobre as operações de risco sacado foi revogada. O Congresso havia aprovado a derrubada do aumento…
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise.…
Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado
Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), sobre os 40 anos do Programa Calha Norte, criado em 1985 pelo governo federal para promover o desenvolvimento e a integração da região amazônica; REQ 562/2025, também do senador Eduardo Gomes, sobre os…
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Lupion: o Brasil precisa “crescer e desenvolver como merece” Deputados manifestaram-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21), durante a sessão do Plenário da Câmara que aprovou a proposta na madrugada desta quinta-feira (17). O texto será enviado à sanção presidencial. O coordenador da Frente Parlamentar…
Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agropecuário do Rio Grande do Sul diante das perdas acumuladas por estiagens e enchentes nos últimos anos. Segundo o parlamentar, o endividamento dos produtores gaúchos ultrapassa R$ 150 bilhões e exige soluções estruturadas. —…
Deputados analisam projeto que altera regras de licenciamento ambiental; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que altera regras de licenciamento ambiental. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, que estabelece regras gerais de licenciamento e cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso…