Grupo tratou do intercâmbio de informações entre os Judiciários dos países signatários do tratado e a subtração internacional de crianças… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438629
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou a PEC O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que falará ainda nesta madrugada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir a votação pelos senadores nesta quarta-feira (16) da proposta que altera regras sobre precatórios. O texto teve…
O projeto de lei que, entre outras medidas, autoriza a exploração econômica em terras indígenas (PL 6.050/2023) foi tema de debate promovido nesta terça-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Durante o encontro, foram apresentadas tanto opiniões favoráveis como contrárias à proposta. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/07/debate-evidencia-controversia-sobre-atividades-economicas-em-terras-indigenas
15/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos interessados que vai até domingo (20/7) o prazo para encaminhamento de artigos técnicos, acadêmico-científicos e pôsteres para a 1ª Revista Científica que será lançada na abertura do IV Congresso Internacional… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-enviar-artigos-para-revista-cientifica-citc-vence-dia-20-julho
Encontro promove intercâmbio de boas práticas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi sede, no dia 15 de julho, do 1º Encontro de Diretores-Gerais… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438631
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aperfeiçoa o sistema de alerta imediato em caso de desaparecimento de criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quarta-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria do…
Foi realizada nesta terça-feira (15) a audiência de conciliação sobre a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que reuniu representantes dos Três Poderes. A reunião, no entanto, terminou sem que houvesse um acordo. Tanto o governo como o Congresso se manifestaram pela defesa de uma solução jurídica para o caso. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/07/iof-audiencia-de-conciliacao-no-stf-termina-sem-acordo
15/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa aos interessados que os trabalhos de defesa de dissertação dos servidores alunos da turma de 2022 do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-defesas-mestrado-gestao-e-politicas-publicas-estarao-disponiveis-para-consulta