Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Hamm, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o Projeto de Lei 5122/23 foi aprovado…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP 1.293/20) que reajustou o soldo dos militares. O aumento será em duas parcelas de 4,5%: uma que já entrou em vigor em abril e outra que valerá a partir de janeiro de 2026. O impacto orçamentário estimado é de R$ 3 bilhões no primeiro…
Colegiado constatou erro de fato e levou em consideração o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438656
Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), parlamentares e especialistas afirmaram que a criminalização da cultura negra no país é um fenômeno histórico e estrutural que se manifesta nas políticas de segurança pública, no sistema de…
O Plenário do Senado aprovou uma política pública voltada para prevenir partos prematuros com a criação do “Novembro Roxo” e da da Semana e do Dia Nacional da Prematuridade (PL 1.764/2024). Segundo a relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o projeto prevê treinamento dos profissionais de saúde, a garantia de UTI neonatal, o direito de os…
Nº 23/25 – Instabilidade no Sistema Compras.gov.br e Gov.Br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-23-25-instabilidade-no-sistema-compras-gov-br-e-gov.br
Segurado também terá direito a acréscimo de valor no benefício por depender de assistência contínua de terceiro A Justiça Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438655
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a segurança pública será tema prioritário no segundo semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (16) a criação da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição 18/25, do Poder Executivo, a chamada PEC da Segurança Pública. “Criamos a comissão com o maior…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), relatou visita recente a comunidades indígenas e ribeirinhas do município de Guajará-Mirim (RO). O senador percorreu de barco localidades às margens dos rios Guaporé e Mamoré, como Baía das Onças, Ricardo Franco, Sagarana e Bom Jesus. Segundo ele, o objetivo foi retomar o trabalho de…
Nº 22/25 – Dispensas sem disputa e Inexigibilidades devem ser realizadas exclusivamente pelo Novo Divulgação de Compras no Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-22-25-dispensas-sem-disputa-e-inexigibilidades-devem-ser-realizadas-exclusivamente-pelo-novo-divulgacao-de-compras-no-compras-gov.br