Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza instituições federais de ensino superior a utilizar os recursos arrecadados com convênios para custear atividades como manutenção de prédios e práticas de campo. Atualmente, a…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem as limitações aprovadas pelo Congresso Nacional. O benefício ainda existirá para os casos de visita à família e de participação em atividades que colaborem para o convívio social, contrariando o texto enviado…
Download A concessão de 213 quilômetros de rodovias que ligam o Alto Tietê ao litoral sul do Estado de São Paulo terá como novidade o modelo de pagamento automático de tarifas de pedágio. O leilão do lote de vias está agendado para ser realizado na terça-feira (16). Também conhecido como Free Flow, o sistema…
Já está publicado o Edital de Concurso Público 1/2024, para provimento de cargos de servidor do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES). O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon.…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo: bioinsumos promovem a biodiversidade e melhoram a saúde do solo e das plantas A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (16) os desafios para o uso de bioinsumos na agroindústria. A sugestão para o debate é do deputado Josenildo (PDT-AP). Ele quer sensibilizar…
Vídeo: Comissão de Juristas que atualiza o Código Civil discute relatório final – 11/4/24 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/04/ao-vivo-comissao-de-juristas-que-atualiza-o-codigo-civil-discute-relatorio-final-2013-11-4-24
Download Em uma semana, 2.264 Identificações Veiculares TEA foram emitidas no estado de São Paulo. O selo de identificação para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista foi lançado durante a 1ª Jornada Estadual de Conscientização sobre o Autismo, em uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada do TRF2 informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF), que estará de plantão neste final de semana, dias 13 e 14/04: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif O telefone é 2282-8007 e o atendimento será das 12h às 17h. O magistrado de plantão será…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão no Plenário da Câmara marca o Dia Internacional do Direito à Verdade Participantes da sessão solene para marcar o Dia Internacional do Direito à Verdade, celebrado no fim de março, cobraram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recrie a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos…
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11), criticou a atuação do Ministério da Saúde, que, segundo ele, tem priorizado o atendimento a cidades “menos necessitadas”. O senador declarou que alguns municípios brasileiros receberam recursos com valores “dez vezes maiores do que podem gastar”, enquanto outras localidades ficaram sem dinheiro para cobrir…