A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 16 de abril de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 16/04/2024, matéria…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Saúde nesta quinta-feira Os pacientes de edema macular diabético (EMD) passam por desafios no Sistema Único de Saúde porque algumas necessidades não são atendidas pelos protocolos clínicos do SUS. A reclamação foi feita por médicos e representantes de entidades médicas nesta quinta-feira (11) em audiência…
Nesta quinta-feira (11), o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), além de técnicos do Ministério da Fazenda. O objetivo foi encontrar alternativas para o endividamento dos estados com a União. Na coletiva de imprensa, após o encontro, Pacheco anunciou que deve se reunir…
A Polícia Militar encontrou dois depósitos de drogas que eram usados para abastecer o tráfico na região das cenas abertas de uso, no centro de São Paulo, na quarta-feira (10). Dois homens, de 30 e 40 anos, foram presos em flagrante. As equipes da Força Tática estavam em patrulhamento pelo Bom Retiro quando perceberam dois…
O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CSF-TRF2), desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reuniu-se nesta terça-feira, 9 de abril, com o Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas, vinculado ao Departamento de Direito da PUC-Rio. O encontro foi realizado com o objetivo de buscar a construção conjunta de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos recebeu representantes de 68 organizações Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu as demandas da população para elaborar a pauta de trabalho deste ano. Na opinião da presidente do…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto (PL 4080/2020), do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que altera a lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), estabelecendo fontes de financiamento para a implementação do zoneamento ecológico-econômico (ZEE). O Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, além de…
DownloadGoverno de SP O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei estadual 17.897/2024, que institui o cordão de girassol como facilitador da identificação de pessoas com deficiências não visíveis, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O uso do acessório é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não está condicionado à apresentação do…
Foto Lucas Las-Casas. Christus Nóbrega – A roupa nova do rei As duas mostras, “Dragão Floresta Abundante” e “Toda Noite”, em exibição a partir do dia 13 de abril, dão início a uma parceria entre o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Instituto de Pesquisa e Promoção à Arte e Cultura (IPAC), que…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: dívida de municípios com previdência impacta a capacidade de investimento A Câmara dos Deputados promove comissão geral na terça-feira (16) para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios. A alíquota de contribuição previdenciária de municípios vem sendo objeto de embate entre o governo…