O Governo de São Paulo lançou o Concurso Público Nacional de Arquitetura para selecionar o projeto que irá servir de base para a construção da nova sede administrativa. A proposta prevê a transferência do gabinete de governo para a região dos Campos Elíseos e a manutenção do Palácio dos Bandeirantes como residência oficial do governador…
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator Covatti Filho defendeu a constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. A…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nessa terça-feira (9) os nomes de alguns integrantes da CPI das Apostas Esportivas. O objetivo da comissão é investigar denúncias de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas. Os membros titulares anunciados são os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcio Bittar (União-AC),…
DownloadAção emergencial contra arboviroses Combate ao mosquisto Aedes aegypti O governo de São Paulo, em uma ação conjunta da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP) e da Defesa Civil, promove nos dias 10 e 12 na Estação Brás, do Metrô, e no Terminal Metropolitano Jabaquara, da EMTU, respectivamente, a campanha de conscientização sobre os cuidados…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, assinou portaria autorizando que o expediente na Subseção Judiciária de Niterói seja realizado em regime remoto, no dia 9/4, em razão da interrupção do fornecimento de água naquela localidade. Clique para ler a PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00202, DE 8 DE ABRIL DE 2024…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar na organização de eventos de importância internacional para promover a imagem do País no exterior. A proposta será enviada ao Senado.…
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher (PL 501/2019). A proposta estabelece que as metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência e para a atenção humanizada àquela que…
Download O projeto também prevê a implantação de sinalização, elementos de segurança, pontes, viadutos e passarelas O governador Tarcísio de Freitas visitou nesta terça-feira (9) as obras para melhorar o tráfego de veículos na Rodovia Castello Branco (SP-280) nos municípios de Osasco e Barueri, ambos na Grande São Paulo. Os serviços somam R$ 1,2 bilhão…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 11 de abril de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 11/04/2024, matéria INPI: Quórum: – Desembargadora Federal…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever do Estado em relação à educação pública a oferta de água potável e a construção de infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência dos estudantes em ambiente escolar.…