10/04/2024 – SÃO PAULO – Em comemoração aos 100 anos da instituição e em reconhecimento ao mérito, à colaboração e aos relevantes serviços prestados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quarta-feira (10/4), às 9h30, no Auditório Nobre, solenidade de Outorga do Colar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realiza-solenidade-outorga-colar-centenario
Download Nenhum proprietário apresentou documento fiscal para reaver a bicicleta Bicicletas que eram usadas para a prática de roubos e furtos na região Uma operação conjunta entre as Polícias Militar e Civil apreendeu 16 bicicletas que eram usadas para a prática de roubos e furtos na região central de São Paulo, na terça-feira (9). A…
Cerca de 60 pessoas, entre magistrados, advogados, servidores e convidados, assistiram, na tarde desta quarta-feira (10/44), à abertura da I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região, que acontecerá até a próxima sexta-feira (12/4), no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no centro da cidade. O TRF2…
Cristiane Lúcia/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde na noite desta quarta-feira A Câmara dos Deputados está iluminada de verde na noite desta quarta-feira (10) em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia, celebrado em 10 de abril. A especialidade é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 1980 e ofertada…
Ficou para a semana que vem a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que concede adicional por tempo de serviço a magistrados e membros do Ministério Público. A PEC 10/2023 tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O benefício ficaria de fora do teto…
Primeira Câmara aprecia 138 processos da Ordem do Dia 10/04/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (9/4), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 50… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-9-e-104
O vice-governador Felício Ramuth defendeu nesta quarta-feira (10) investimentos em tecnologia e a agenda de parcerias público-privadas da gestão estadual para impulsionar a transformação dos municípios. Ramuth esteve no Fórum Regional “Cidades Inteligentes e Sustentáveis”, em Araçatuba, no interior, que discutiu propostas para regiões mais integradas digitalmente. “Para que possamos transformar o Estado e as…
A Secretaria de Tecnologia da Informação/STI comunica que haverá paralisação do sistema processual e-Proc no dia 12/4 (sexta-feira), com previsão de início às 4h e término às 10h. A paralisação se deve à atualização do sistema para a versão 9.7, demandando a interrupção do e-Proc nos 3 ambientes (TRF2, SJRJ e SJES) durante o citado período. STI: Paralisação do sistema e-Proc…
Marcos Oliveira/Agência Senado Rubens Pereira Júnior (C): governo pagará todos os créditos dentro de um planejamento Deputados e senadores instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista da Medida Provisória 1202/23, que determina um limite mensal para compensação de créditos tributários provenientes de decisões judiciais transitadas em julgado, fragmentando sua utilização ao longo do tempo. O…
A Comissão de Agricultura (CRA) decidiu adiar o pagamento de financiamentos de crédito rural nos municípios onde tenha sido declarada situação de emergência, em virtude de seca ou inundação. O PL 397/2024, que permite esse adiamento, foi aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (10) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do…