Na última quinta-feira (04/04), o vice-presidente do Tribunal Região Federal da 2ª Região, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, representou o TRF2 na cerimônia de outorga da Medalha Pontes de Miranda, realizada no Tribunal Região Federal da 5ª Região – TRF5, em comemoração aos seus 35 anos de instalação. A solenidade, realizada no Plenário…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de lavra, com exceção dos…
Em reunião nesta segunda-feira (8) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o compromisso do Congresso Nacional com o equilíbrio das contas públicas na votação de projetos que não aumentem as despesas. Ele afirmou que deputados e senadores vão considerar o impacto…
DownloadGoverno de SP Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) Visando um Estado mais inclusivo e acessível a todos, o Governo de SP criou em abril de 2023, um Plano Estadual Integrado com o objetivo de ampliar os serviços de atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as…