A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.631/2022, que autoriza a União a compensar os municípios próximos afetados pela atividade portuária com 1,5% da receita líquida dos portos. O texto, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e segue para a Comissão…
A Secretaria de Políticas para a Mulher do Governo de São Paulo está sob novo comando. Nesta terça-feira (9), a deputada estadual Valéria Bolsonaro foi nomeada pelo governador Tarcísio de Freitas. Ela ocupa o cargo deixado por Sonaira Fernandes, que reassumiu mandato de vereadora na Câmara Municipal de São Paulo. “Reforço meu agradecimento público para…
A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 9 de abril de 2024 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 9/4 foi postado em Portal…
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Perse foi criado em 2021 para recuperar o setor, um dos mais afetados pela pandemia Foi adiada a reunião de instalação da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1202/23, que estava marcada para esta terça-feira (9). Ainda não há uma nova data para o evento. A MP, que…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta do governo para uma nova Política Nacional do Ensino Médio (PL 5.230/2023), afirma que a análise na Comissão de Educação (CE) do Senado terá como foco a qualidade do ensino. O projeto de lei, que já foi aprovado na Câmara, seguirá para o Plenário após a…
Download A previsão inicial é que a interdição dure 150 dias, podendo ser ampliada O Metrô de São Paulo iniciou neste sábado (6) a preparação para as obras de ampliação na estação São Joaquim (Linha 1-Azul), criando uma interligação com a futura Linha 6-Laranja. Os trabalhos começaram às 8h com a colocação de tapumes na…
Um acordo para a solução de conflito que dura 40 anos e afeta centenas de famílias que residem em área do Horto Florestal, na Zona Sul da capital do Rio de Janeiro, está sendo possível com apoio de orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) da Secretaria Geral…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lindbergh Farias O Projeto de Lei Complementar 26/24 assegura o apoio do poder público a instituições de longa permanência para idosos carentes. Esse apoio se dará por meio de dotações orçamentárias da Seguridade Social e beneficiará idosos com renda mensal familiar de até um quarto do…
O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada pelo Congresso em 2023. A informação foi transmitida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, lideranças no Congresso e o ministro das Relações Institucionais,…
A Linha 10-Turquesa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que liga a capital a quatro municípios da Grande São Paulo, terá uma nova estação para atender a uma demanda antiga dos passageiros da região. Nesta segunda-feira (8), o governador Tarcísio de Freitas foi a Santo André e autorizou a elaboração dos projetos para a…