O senador Sergio Moro (União-PR) fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (9) para registrar a sua absolvição pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em duas ações judiciais. Moro era acusado de abuso de poder econômico durante a campanha de 2022, em que se elegeu para o Senado. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior…
DownloadGoverno de SP Vacina contra o HPV A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) adotou o esquema do Ministério da Saúde, que prevê dose única para vacina contra o HPV (Papilomavírus Humano) no Sistema Único de Saúde (SUS). A recomendação é para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. O objetivo…
Os portais dos órgãos do Poder Judiciário, entre eles tribunais e conselhos, começam a ser avaliados este mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir transparência e acesso à informação aos cidadãos. Instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, o Ranking da Transparência é realizado anualmente e analisa informações que devem estar disponíveis…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. Desde 2021, a…
Apresentada pelo senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a proposta (PL 2.918/2021) foi tema de uma audiência pública em que convidados mostraram divergências sobre a unificação do percentual a ser cobrado de usinas hidrelétricas e a exclusão do valor destinado à gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos no país. Relator do projeto de lei, o…
Download Os livros doados ficarão disponíveis para troca ou serão oferecidos a pessoas em situação de vulnerabilidade O mês de abril marca a estreia de duas atividades no Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, relacionadas ao universo da literatura. A partir desse mês, a instituição…
Colaboração eficiente e transparente garante o uso adequado dos recursos públicos e evita potencial prejuízo Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/parceria-entre-tcu-e-mgi-economia-e-eficiencia-na-fiscalizacao-de-gastos-publicos
Evento, realizado em parceria entre Emag e Faculdade de Direito, reuniu magistrados, acadêmicos, advogados criminalistas e representantes de órgãos públicos A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429887
O evento acontecerá nos dias 13 e 14 de junho, na sede do CJF, em Brasília A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados, que serão discutidas por especialistas. O evento acontecerá presencialmente nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF).…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 240/24 adota regras de integralidade e paridade para as pensões dos dependentes de policiais e bombeiros militares desde 2004 até o surgimento de leis estaduais específicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado…