Revoga a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, e dá outras providências. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-mgi-no-2-162-de-5-de-abril-de-2024
A partir da esquerda: desembargadores Paulo Barata, Leticia De Santis Mello, Guilherme Calmon, Aluisio Mendes, Simone Schreiber e Carmen Silvia Lima de Arruda O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realizaram nesta segunda-feira, 8 de abril, solenidade de abertura da exposição que registra, em imagens e…
Arquivo/Câmara dos Deputados A escultura “Bailarina” é restaurada após sofrer depredação nos atos de 8 de janeiro de 2023 A Câmara dos Deputados recebeu 20 pesquisadores de universidades públicas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais para conhecer as técnicas de restauro e conservação utilizadas na preservação do patrimônio histórico e…
Um projeto de lei (PL 1.088/2024) quer formalizar no calendário oficial o mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais, o Maio Roxo. São exemplos dessas enfermidades a doença de Crohn e a retocolite ulcerativa, ambas crônicas. Entre as ações previstas na campanha, estão a iluminação de prédios públicos com luzes nessa cor e atividades educativas.…
Download As quedas nos indicadores criminais são reflexo do conjunto de ações realizadas durante toda a gestão O monitoramento da região do fluxo no Santa Ifigênia, centro de São Paulo, implementado pela Secretaria da Segurança Pública, completa um ano em abril. Nesse período, as ações desenvolvidas pela gestão resultaram na queda dos principais indicadores criminais,…
Com a implementação da Lei nº 14.133/2021, servidores de órgãos federais e municipais compartilham experiências sobre o impacto positivo e os desafios enfrentados na adaptação a essa nova legislação Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/nova-lei-de-licitacoes-transforma-os-processos-de-compras-no-setor-publico-brasileiro
Para acompanhar a sessão por videoconferência da Comissão de Soluções Fundiárias de 09.04.2024, às 13 horas, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link. Aviso sobre a Sessão da Comissão de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputadas João Brant: a intenção é promover um ambiente digital seguro Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant informou que foi incluída no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) a formação de 300 mil educadores e 400 mil trabalhadores da saúde para o combate à…
A Comissão de Infraestrutura (CI) tem 25 itens na pauta da reunião desta terça-feira (9), a partir das 9h. Dos cinco itens terminativos (que não precisam passar por votação do Plenário, salvo requerimento nesse sentido), três receberam parecer favorável. Um deles, o PL 2.973/2023, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), permite o garimpo em áreas que…
08/04/2024 – SÃO PAULO – Quais as alterações promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos? Como devem ser feitos os ajustes e a prestação dos recursos públicos empregados no Terceiro Setor? O que os gestores públicos não podem fazer no último ano do mandato? Como os indicadores do TCE podem… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-liderancas-54-municipios-participam-terceiro-encontro-ciclo-debates