A troca de conhecimentos e de experiências entre bibliotecários, profissionais da informação, magistrados e servidores representou um grande diferencial do 2º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (Enabijud), realizado no final de março no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). O balanço é da bibliotecária e organizadora do evento Klara W. Freire. “O acolhimento…
Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral de Proteção…
Depois de oitos meses de trabalho, a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil concluiu nesta sexta-feira (5) a votação de propostas de atualização do texto. Desde segunda-feira (1º), o grupo formado por 38 juristas promoveu um esforço concentrado sobre a proposta de alteração de mais de mil artigos no atual código, que…
05/04/2024 – SÃO PAULO – Quatro membros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) marcaram presença, na quinta-feira (3/4), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para prestar homenagem ao ex-Senador e Governador do Estado de São Paulo, José Serra. O Presidente do TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-prestigia-homenagem-jose-serra-assembleia-legislativa
A Polícia Civil de São Paulo capturou na noite desta quinta-feira (4) dez pessoas foragidas da Justiça que frequentavam as cenas abertas de uso, na região central da capital. A ação ocorreu no âmbito da Operação Resgate, que ainda identificou 91 infratores que estavam no local violando medidas judiciais cautelares. A Operação Resgate é feita…