Download Oito estabelecimentos foram autuados com multa e vão responder administrativamente pela venda ilegal O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou nesta quarta-feira (3) uma operação integrada com a Polícia Civil de fiscalização a 52 desmontes no Jardim Aricanduva, na zona leste da capital. Na ação, oito estabelecimentos foram autuados com multa…
Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001845500 Clique para ler o EDITAL Nº 20001849823 Clique para ler o EDITAL Nº 20001849902 Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-quarta-turma-especializada-3/
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendes: medida amplia o mercado de forma sintonizada com a preservação ambiental O Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/23 institui um programa de incentivos fiscais para empresas automobilísticas instaladas nas regiões Sul e Sudeste. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê redução a zero de contribuições (Cofins e PIS/Pasep)…
Chegará ao Senado nos próximos dias a proposta que reformula a chamada Lei de Falências com o objetivo de simplificar e dar maior segurança jurídica à falência e aumentar o poder decisório dos credores no processo. De autoria do Poder Executivo, o PL 3/2024 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, com alterações.…