Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O evento foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Humanos 2024. A intenção é reunir representantes da sociedade civil e agentes públicos com atuação em…
O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projeto de lei (PL) 285/2024, do ex-senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, é prevenir e reduzir possíveis excessos do agente. O texto receberá relatório do senador Jorge…
DownloadGoverno de SP A Fundação Seade conduziu uma análise sobre os padrões de consumo digital no estado de São Paulo que mostra que 68% dos residentes realizaram compras online nos últimos 12 meses. Aspectos como renda, nível educacional e faixa etária exercem influência significativa sobre os hábitos de consumo das pessoas. Renda, educação e idade…
Dando sequência às visitas técnicas programadas para março, a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, no dia 26/3, diligência em Seropédica, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Na data, a comitiva conduzida pelo presidente da CSF, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reuniu-se com autoridades locais e equipes…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor de empresa em recuperação se beneficie do pagamento com deságio mesmo que não tenha apresentado seus dados bancários durante a homologação do plano de recuperação judicial. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, é…
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promoverá o Seminário de Educação Midiática: preparado para evitar fake news?, com a participação de especialistas na área. O evento será no dia 8 de abril, das 10h às 17h, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, anexo II do Senado Federal, em Brasília. O local tem capacidade para…
DownloadDivulgação/SLT Os refugiados s estavam acampados no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), entregou nesta quinta-feira (4) a Casa do Migrante Terra Nova III, na região metropolitana de São Paulo. O novo equipamento conta com 150 vagas; 44 já foram ocupadas…
Seminário do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) Está prestes a começar a funcionar ecossistema único que conectará todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só rede. O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) entrará em funcionamento até o final do mês de março, inicialmente, em versão voltada…
Filipe Araújo Proposta para regulamentar atividade partiu do governo federal A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9) audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos proposta no Projeto de Lei Complementar 12/24, de autoria do governo. O debate foi…
A chamada janela partidária é o período em que deputados e vereadores em fim de mandato, ou seja, em ano eleitoral, podem trocar de partido sem perderem o mandato. Neste ano o prazo, que se aplica apenas a vereadores, começou em 7 de março e termina nesta sexta-feira (5). A janela não se aplica a…