O reforço de policiais do interior e da capital na Baixada Santista termina nesta segunda-feira (1) com o encerramento da terceira fase da Operação Verão. A estratégia da Secretaria da Segurança Pública para combater o crime organizado por meio da asfixia financeira do tráfico de drogas, agora dá lugar à ampliação de efetivo de 341…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 2 de abril de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que o juiz, antes de converter uma “obrigação de fazer” em indenização por perdas e danos, concederá ao réu a possibilidade de cumprir a exigência que lhe foi feita. Ou seja, o réu poderá…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pautou como primeiro item para a quarta-feira (3) o projeto (PL 1.122/2021), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que criminaliza a infração de medida sanitária preventiva durante estado de calamidade pública ou situação de emergência em razão de epidemia. Com parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto…