Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marco Brasil, autor da proposta O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos destinados a sistemas de energia fotovoltaica adquiridos pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os recursos financeiros necessários serão…
A ratificação do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (2). Por meio do acordo, os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passarão a ser aceitos nesses quatro países. O projeto de decreto legislativo (PDL 929/2021) segue…
DownloadGoverno de SP Apreensão de aparelhos do Desmonte Os policiais civis da Central Especializada de Repressão à Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco) da 1ª Seccional prenderam nesta terça-feira (2) três homens suspeitos de atuação em uma oficina especializada em desbloqueio de celulares roubados, no centro de São Paulo. Um dos detidos é, segundo a Polícia…
Ação integra comemorações dos 35 anos do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 26 de março, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429754
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Georgia Moraes/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul O Congresso Nacional fica iluminado de azul nesta terça (2) e quarta-feira (3) como parte das ações pela campanha mundial pelo Dia de Conscientização do Autismo, celebrada em 2 de abril. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2008, como forma…
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PDL 929/2021) que ratifica o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 2019. O texto será promulgado pelo Congresso Nacional. O acordo prevê que os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no…
No Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta terça-feira (2), um levantamento inédito da Fundação Seade revela que 57% da população declarou conhecer ou ter em sua residência alguém com Transtorno de Espectro Autista (TEA), dos quais 15% afirmaram que existe alguém diagnosticado em casa com essa condição. A “Pesquisa de Percepção sobre…
Atualização no sistema torna as buscas mais precisas e eficientes, elevando a experiência do usuário Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/catalogo-de-materiais-e-servico-recebe-melhorias-nos-resultados-de-busca-de-itens
Composição homologada pelo Gabinete da Conciliação do TRF3 tem o objetivo de assegurar o cumprimento de intervalo máximo de 60 dias determinado pela Lei nº… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429753