Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade e voltou a exigir o visto para turistas vindos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do…
Pesquisadores e representantes de órgãos públicos defenderam, em audiência nesta quarta-feira (27), a atualização da legislação ambiental como estratégia para reduzir a contaminação das águas no Distrito Federal (DF). O assunto foi debatido na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a pedido da presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/03/debate-leis-precisam-ser-atualizadas-para-melhorar-recursos-hidricos-no-df
27/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com o propósito, implantará projetos e ações inovadoras propostas por servidores no ano do centenário do órgão, desenvolverá um aplicativo e plataforma voltados a difundir conteúdos pedagógicos e trilhas de aprendizagem… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-implantara-projeto-aprimora-e-fortalece-estrutura-pedagogica-orgao
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou proprietários e responsáveis por 639.184 veículos com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso. Os débitos somam R$ 675.997.955,26 e abrangem o IPVA de 2021, 2022, 2023 e 2024 – neste último caso, referentes aos automóveis…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. Desde 2021,…
Foi apresentado no Senado um projeto (PL 994/2024) que endurece as consequências para agentes públicos sob investigação por crimes de violência doméstica. O projeto, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incluindo políticos, enquanto estiverem sendo investigados. O texto busca fechar as brechas que permitem a acusados…
27/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho do Conselheiro Dimas Ramalho, notificou o Governo do Estado e a Pasta da Educação para que, no prazo de 5 dias, preste esclarecimentos a respeito da agressão sofrida por aluna, portadora de autismo, na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-dimas-ramalho-prazo-5-dias-para-estado-esclarecer-agressao-jovem-rede-publica-ensino
Devido ao feriado de Páscoa na sexta-feira (29), haverá alteração no funcionamento dos serviços oferecidos pelo Governo de São Paulo no estado. Veja abaixo o que abre e o que fecha e programe-se: Saúde Os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimento às urgências e emergências, tanto nos prontos-socorros quanto nos setores de internação…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão. O projeto suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério…
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de resolução que aumenta de 27 para 81 o número de estudantes selecionados para o Programa Jovem Senador. Serão três representantes por estado, em vez de um, estabelece o PRS 6/2024. Além disso, o texto propõe que ao menos metade das vagas seja ocupada por estudantes do…