A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 2 de abril de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 02/04/2024, matéria INPI: Quórum: –…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos na terça A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), o Projeto de Lei (PL) 5350/23, é o primeiro item da pauta do Plenário de hoje. Atualmente,…
O Senado aprovou o projeto (PL 3.027/2022) que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar e o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar. De autoria da Câmara dos Deputados e relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta também estabelece como instrumentos para a qualidade do ar a definição de limites máximos…
DownloadGoverno de SP Na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a liderança é majoritariamente feminina. O último levantamento mostra que a pasta conta com nada menos que 63% dos cargos de liderança ocupados por mulheres, incluindo a titular, Natália Resende. O número ainda não inclui as oito autarquias vinculadas à pasta, o que…
Nesta segunda-feira, dia 25/3, o Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) realizou o evento “Projetos de Inteligência Artificial” que teve por objetivo apresentar, aos magistrados e servidores, os sistemas de inteligência artificial (IA) a serem implantados na Justiça Federal da 2ª Região. O encontro aconteceu no Auditório e contou com a presença do presidente da…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha: a proposta vai garantir celeridade no processo falimentar A Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda dos bens da massa falida. O texto será enviado ao Senado.…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário, nesta terça-feira (26), o lançamento do site comemorativo pelos 200 anos de criação do Senado Federal. O espaço digital (www12.senado.leg.br/senado200anos), disponível na página oficial do Senado na internet, está dividido em seções que apresentam o passado, o presente e o futuro da instituição bicentenária, uma “verdadeira…
DownloadGoverno de SP A empresária Stefany Augusto Alencar Pereira, de 30 anos, viu uma janela de oportunidade e buscou a agência de fomento para concretizar seu projeto Para promover o desenvolvimento dos negócios liderados por mulheres, a Desenvolve SP oferece condições especiais até o dia 31 de março. Pedidos de financiamentos de até R$ 200 mil reais…
Totalmente remodelada, atualização foi desenvolvida pelo TRF3 e garante maior segurança e rapidez para usuários O programa PJeOffice ganhou nova versão,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429687
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra, e o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, que na ocasião representou o defensor público-geral, Tiago Gregório Fernandes, assinaram, nesta segunda-feira (25), termo de cooperação com o objetivo de promover…