Primeira Câmara do TCE aprecia 148 processos da Ordem do Dia 27/03/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (26/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 148 processos da Ordem do Dia, tendo julgado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-26-e-273
DownloadDivulgação A movimentação estimada é de cerca de R$ 3,2 bilhões para o feriado Mais da metade das cidades do estado de São Paulo planejam algum tipo de celebração especial na Páscoa. É o que revela a pesquisa do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do…
A JFRJ e a Secretaria Estadual da Mulher (SEM-RJ) assinaram, no dia 21/3, um acordo de cooperação que tem como objetivo assegurar a contratação de um percentual mínimo de mulheres vítimas de violência doméstica, em contratos de prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra. A inciativa – que atende às exigências…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Loterias federais são monopólio da Caixa desde 1962 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (3) a possível transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal. O debate foi proposto pelos deputados Tadeu Veneri (PT-PR) e Erika…
Os senadores se reunirão nesta terça-feira (2) em Plenário para celebrar a democracia brasileira. A sessão especial está prevista para começar às 10h. Durante a homenagem, serão lançados dois livros sobre o regime militar que se iniciou em 1964 e foi sucedido pela redemocratização nos anos 80. A sessão atende ao requerimento (RQS) 1.117/23, do…
27/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (4/4), às 10h00, em São José dos Campos, encontro regional como parte das atividades da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos em 2024. O encontro ocorrerá no plenário da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-encontro-com-54-municipios-sao-jose-campos-dia-4
DownloadGoverno de SP A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizou audiências públicas em formato presencial e online para receber contribuições da sociedade civil sobre o projeto de concessão do trecho rodoviário Rota Sorocabana, que prevê ampliação, operação e manutenção de 450 km de rodovias. As sessões foram realizadas no auditório do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saullo Vianna: objetivo é fortalecer biotecnologia na Amazônia O Projeto de Lei 890/24 direciona recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para projetos empresariais de biotecnologia executados na Amazônia brasileira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a legislação obriga as empresas de tecnologia instaladas na Zona Franca…
O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro ao procurar abrigo na Embaixada da Hungria após ter seu passaporte retido pela Polícia Federal (PF). Humberto se referiu aos vídeos divulgados na segunda-feira (25) pelo jornal norte-americano The New York Times, que mostram Bolsonaro hospedado…
Download Publicada nesta segunda-feira (25), a Portaria nº 665 de 21 de março de 2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que entra em vigor a partir de 2 de maio de 2024, reconhece nacionalmente o estado de São Paulo como livre de febre aftosa sem vacinação. Além de São Paulo, passam a ser…