Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura cobra mais transparência na execução de transferências especiais As emendas parlamentares ao Orçamento geralmente se transformam em convênios com estados e municípios para que o dinheiro seja usado para alguma finalidade específica. Em 2019, porém, foi aprovada a Emenda Constitucional 105, que abriu a possibilidade de um…
Os registros de estupros e estupros de vulnerável no estado de São Paulo caíram 10,8% em fevereiro deste ano, na comparação com igual período de 2023. Foram 995 notificações ante 1.110 mil ocorrências, registrando a primeira queda dos últimos sete meses para essa modalidade de crime, que é um dos mais subnotificados do país. Ao…
A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou visita técnica na última terça-feira, 19 de março, na rodovia federal BR–393 (Rodovia Lúcio Meira), em Três Rios/RJ. Na ocasião, a comissão também fez reuniões institucionais na Prefeitura e na Câmara Municipal de Três Rios. Além de visitar a área…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de atividade. A autora, deputada Professora…
DownloadGoverno de São Paulo Drogas Apreendidas pelo 11° BAEP Policiais militares do 11° Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) prenderam três homens e uma mulher por tráfico de drogas no domingo (24) na Avenida Bandeirantes, na zona rural de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Com o grupo foram apreendidos 70 tijolos de cocaína…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emendas de comissões devem ser votadas em reuniões dos colegiados Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a saúde e para transferências diretas para prefeituras. Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que têm o maior valor, devem…
25/03/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), proferiu palestra, hoje (25/3), às 8h30, durante capacitação promovida pela Subsecretaria de Convênios com Municípios (SCM) que debateu os principais aspectos e dimensões da Lei n.º 14.133… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sefaz-conselheiro-dimas-ramalho-faz-palestra-sobre-nova-lei-licitacoes
DownloadGoverno de SP A Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), órgão da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), disponibiliza dois cursos de educação fiscal gratuitos e à distância (EAD) para interessados no assunto, como servidores, agentes públicos, professores e a população em geral. As turmas terão início em abril e oferecem certificado de participação.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 711/24 obriga bancos, cooperativas de crédito e instituições similares a oferecerem linha telefônica exclusiva para o atendimento de clientes idosos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL), proíbe o uso de…
Para o sociólogo espanhol Manuel Castells, a regulação das redes sociais é necessária. Porém, ele observou que não é algo fácil tecnicamente. Além disso, ponderou que é preciso levar em consideração a questão da liberdade de expressão própria das democracias. E acrescentou considerar que o Senado tem papel importante nesse processo. Ele proferiu a aula…