O colegiado do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) se reuniu nesta quarta-feira, 20/3, para deliberar em uma extensa pauta envolvendo, dentre outros temas, o aperfeiçoamento da jurisdição em demandas relativas à saúde pública e suplementar, a instalação de pontos de atendimento digital do Judiciário e ações de justiça…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, presidente A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20). Ela recebeu 15 votos, de um total de 18, foram três votos em branco. Os demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão…
O estado de São Paulo tem atualmente 17.538 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 7.959 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 8.934 postos disponíveis, e no litoral, 645. Na região metropolitana de São Paulo,…
Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link. Aviso sobre a Sessão da 3ª Seção Especializada 21/3, com início às…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Raimundo Costa: famílias precisam do suporte do Estado nessas situações excepcionais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego (um salário mínimo por mês) ao pescador artesanal na hipótese de contaminação do pescado por mercúrio e pela toxina causadora…
Senadores defenderam nesta quarta-feira (20) a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncias de manipulação de resultados no futebol. O tema foi discutido durante audiência pública da Comissão de Esportes (CEsp). Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), a instalação de uma CPI “é essencial”. Segundo o parlamentar, o advento das apostas…
DownloadGoverno de SP A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou nesta semana o montante de R$ 373 milhões na conta dos 645 municípios paulistas referente ao segundo repasse de recursos do ICMS em março. Os valores, arrecadados entre 11 a 15 de março, correspondem a 25% da arrecadação do…
O documento foi apreciado na sessão ordinária de julgamento de segunda-feira (18/3) O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante a sessão ordinária de julgamento de segunda-feira (18/3), o Relatório de Gestão do Órgão referente ao exercício de 2023. O processo foi relatado pelo vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares: “Em poucos países da América uma língua indígena teve a difusão como o tupi” O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi e outras nativas da região nas escolas da educação básica. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a exigência na Lei…
Por falta de quórum, foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta quarta-feira (20). No dia 6 de março, a oposição anunciou obstrução aos trabalhos da CAS, impedindo assim as reuniões deliberativas. O líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), protestou contra o conteúdo das atas da CAS, que a…