Download Cerimônia de encerramento do 66º Congresso Estadual de Municípios O governador Tarcísio de Freitas reforçou nesta sexta-feira (15), em Campos do Jordão, o compromisso de parceria entre o Estado e as 645 prefeituras para implementação de políticas públicas que fortaleçam o desenvolvimento, a dignidade e o diálogo em todo o território paulista. Tarcísio foi…
Divulgação Recife foi a a primeira cidade do País a adotar o Projeto Banco Vermelho A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da programação do “Agosto Lilás” – mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a…
A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio crucial: conciliar a atividade de garimpo e mineração com a necessidade de conservação do meio ambiente. Em um país rico em recursos naturais, a regulamentação, fiscalização e transparência envolvendo essas atividades…
A semana na Segurança Pública de São Paulo teve como destaque a atuação das forças policiais do estado no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado. Na quinta-feira, uma operação da Polícia Civil prendeu dez pessoas nas zonas norte e leste da capital paulista por suspeita de envolvimento em crimes de tráfico de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: adiamento vai permitir transição eficaz para nova regra O Projeto de Lei 500/24, em análise na Câmara dos Deputados, adia para 1º de janeiro de 2026 a entrada em vigor do dispositivo da Lei da Igualdade Salarial que determina a publicação semestral de relatórios de transparência salarial por empresas…
A CPI da Braskem ouvirá, nesta terça-feira (19) a partir das 9h, o depoimento de Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, autoridade responsável pela fiscalização e monitoramento da extração de sal-gema na mina da empresa petroquímica em Alagoas. Oliveira falará na condição de testemunha, de…
Download Para garantir a prevenção contra estas doenças é fundamental que os responsáveis pela criança encaminhem à instituição escolar a caderneta de vacinação A Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) promove, a partir da próxima segunda-feira (18), a Campanha de Multivacinação contra doenças preveníveis nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio. Essa estratégia…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Ana Pimentel foi indicada para presidência da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi indicada para a presidência da comissão. Ela é médica, professora da…
O projeto de lei (PL 490/2021) acrescenta ao Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689/1941) a hipótese de decretação de prisão preventiva em crimes que envolvam violência doméstica e familiar. Aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a proposta também aumenta as penas previstas para os crimes de lesão corporal, contra a honra e de ameaça,…