Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na terça

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) tem reunião de instalação marcada para terça-feira (19), às 15h. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. A CMMIR foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do…

Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 573/24 autoriza órgãos públicos a monetizarem seus conteúdos digitais (inclusive perfis em redes sociais) para que os recursos arrecadados financiem fundos federal, estaduais e municipais de cultura. Pela proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, os valores arrecadados…