Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares: tecnologia vai melhorar prestação desses serviços O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência e educação a distância. “Desenvolver essas ferramentas possibilitará melhor prestação desses serviços, com…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta. Um deles é o projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) que limita a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. O PL 592/2023 cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelece…
Mais de dez bugios-ruivos (Alouatta guariba clamitans) foram reintroduzidos ao habitat natural, após serem imunizados contra o vírus da Febre Amarela. A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo. Os bugios-ruivos são primatas…
Em 2023, foram realizados 76.443 pregões pela ferramenta, que movimentaram R$ 130,5 bilhões em contratações homologadas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/compras-gov-br-concorre-a-premio-de-melhor-sistema-de-pregao-eletronico-do-pais
Foi publicado na quarta-feira (13/3), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n.161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça Foro Extrajudicial. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar as comunicações de operações e de propostas de operações suspeitas de crimes de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: falta de padronização dificulta combate ao crime O Projeto de Lei 638/24 obriga as secretarias de Segurança dos estados e do Distrito Federal a padronizarem os dados sobre as armas apreendidas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que a coleta contenha as seguintes informações:…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar nesta terça-feira (19) projeto que inclui a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável, no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O projeto de lei (PL) 5.788/2019 tem relatório favorável do senador Cid Gomes (PSB-CE). A reunião…
Download Procon-SP divulga lista de empresas com maior número de reclamações em 2023 O Procon-SP divulgou a lista das empresas com maior número de reclamações em 2023 nesta sexta (15). Os números referem-se a processos administrativos. Ou seja, reclamações não solucionadas em uma primeira tentativa de acordo feita pelo órgão de defesa. Hurb Technologies S/A,…
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quarta-feira (13/3) com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, para dar prosseguimento aos diálogos e discussões sobre construção de plano de ação para…
Depositphotos A tuberculose afeta principalmente os pulmões A comissão externa sobre o enfrentamento da tuberculose discute na terça-feira (19) o desafio de eliminar a doença como problema de saúde pública. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 8. Confira a lista de convidados O debate foi solicitado pelo deputado Antonio Brito (PSD-BA). Ele…