Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Continuada (BPC) suspenso por exercer atividade remunerada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O BPC é a garantia de um…
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) comemorou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), a aprovação em Plenário da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação (PEC 72/2023). O senador destacou a importância da medida para a população…
DownloadGoverno de SP Atenção proprietários de veículos de placas final 3: a terceira parcela do IPVA 2024 vence nesta sexta-feira (15) aos optantes do parcelamento. O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa. O calendário de vencimento de acordo com o final de placa dos veículos iniciou-se em 11 de março…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 19 de março de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães destaca que perspectiva da formação deverá ser prática O Projeto de Lei 559/24 estabelece que o currículo da educação básica deverá incorporar noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana. A tramitação do texto (PEC 45/2023) foi debatida nesta quinta-feira (14) em reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. A PEC foi aprovada…
DownloadAção emergencial contra arboviroses Dengue é causada pelo mosquito Aedes aegypti “Este medicamento é contraindicado em caso de suspeita de dengue. Ao persistirem os sintomas, um médico deverá ser consultado.” A frase citada há anos em propagandas de analgésicos e anti-inflamatórios precisa ser sempre lembrada, principalmente na atual epidemia de dengue. Febre, dores no corpo,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: “É preciso coibir práticas abusivas de violação de privacidade” A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 583/20, pelo qual os equipamentos fotográficos digitais, inclusive os dos celulares, deverão emitir som similar ao das câmeras analógicas. O relator, deputado Florentino Neto (PT-PI), recomendou…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que é preciso superar o desafio da radicalização política nas eleições municipais que serão realizadas em outubro. Para o parlamentar, é preciso que o eleitor faça uma escolha baseada na efetiva capacidade dos candidatos. — Sobretudo nas principais capitais com maior peso político e…
DownloadGoverno de SP A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) abriu as inscrições para mais de 160 vagas de estágio em diversos municípios paulistas. A seleção ocorre em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). As vagas estão disponíveis para estudantes do ensino médio, técnico e de mais de 20 cursos do ensino…