Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulo Litro disse que vai acompanhar as negociações em torno do Perse O deputado Paulo Litro (PSD-PR) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Também foram eleitos os deputados Diego Coronel (PSD-BA), 1º vice-presidente; Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), 2º vice-presidente;…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto (PL 2875/2022) que aumenta a pena dos crimes contra a fauna silvestre. O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os senadores também aprovaram proposta que garante mais recursos para o Fundo Nacional…
Na semana em que completa 15 anos, a Desenvolve SP torna-se a primeira agência de fomento do país a operar no Sistema de Pagamentos Brasileiro – mecanismo que permite a transferência eletrônica de recursos entre pessoas físicas e jurídicas. Isso significa que a agência não precisará mais de intermediação bancária para realizar movimentações financeiras ou…
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizará no dia 25 de março, às 9h30, o seminário “Temas Relevantes do Direito à…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária,…
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) que revelou a existência de um suposto esquema de cartel formado pelas companhias aéreas Latam e GOL, as duas únicas a operarem no Acre. Ele destacou que a denúncia do MPF apenas reforça…
DownloadGoverno de SP A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) participa da 66ª edição do Congresso Estadual de Municípios, que acontece de 11 a 15 de março, na cidade de Campos do Jordão, no Vale do Paraíba. O titular da Pasta, Gilberto Nascimento assinará aditamentos, além da prorrogação do convênio do Projeto Vivaleite com 6…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis relatou a proposta na Comissão de Legislação Participativa O Projeto de Lei 5744/23 classifica como crimes hediondos o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que no exercício da função ou em decorrência dela. O texto, em análise na Câmara dos…
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), a atuação do governo federal em relação à epidemia de dengue. Segundo o parlamentar, muitas vidas poderiam ter sido preservadas se o governo tivesse agido proativamente em 2023. — No dia 19 de abril de 2023 […], alertei sobre a urgente necessidade…
DownloadGoverno de SP A Baixada Santista também irá contar com monitoramento de infratores soltos em audiências de custódias. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) vai destinar cerca de R$ 70 milhões em investimentos em segurança para os municípios da Baixada Santista. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), durante evento do Ciclo Estadual dos Conselhos…