O Governo de São Paulo, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos, lançou nesta quarta-feira (13) a consulta pública do projeto de concessão patrocinada do túnel imerso Santos-Guarujá. O governador Tarcísio de Freitas, o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, e o ministro Silvio Costa Filho participaram da solenidade em Brasília…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu na segunda-feira (11/3) com representantes de empresas e entidades para discutir o programa de bolsas de estudos para pessoas negras, indígenas e com deficiência que queiram ingressar na magistratura. Durante o encontro, foram discutidas formas…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Um acordo proposto pelo presidente da…
O Senado aprovou, com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos (PL 2796/2021). O texto traz regras sobre a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso desses programas, num setor que, anualmente, cresce a uma taxa de 10% e movimenta US$ 148 bilhões. Os recursos…
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) o PPA 2024-2027. Elaborado pelo Governo do Estado, o Plano Plurianual reúne diretrizes, objetivos estratégicos e programas governamentais com recursos, indicadores e metas para o próximo quadriênio. O projeto agora segue para análise técnica e jurídica pelo governador Tarcísio de Freitas e posterior sanção. Este Plano Plurianual tem…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativos (DMF/CNJ), se reuniu na terça-feira (12/3) com a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP) para discutir a primeira versão do plano Pena Justa.…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto O relator do projeto dos “combustíveis do futuro”, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), defendeu a aprovação da proposta, que está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. “É um projeto estratégico para que o Brasil consolide sua vocação agro, para que aprofunde a conquista da matriz…
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), a necessidade de resguardar a soberania nacional na Amazônia. O senador ressaltou a importância de salvaguardar a região e assegurar que os interesses do país prevaleçam sobre “agendas estrangeiras”, que almejam explorar, segundo ele, a Amazônia sem considerar seu povo e sua…
DownloadDu Amorim A Nota Fiscal também premia cinco entidades beneficentes de todo o estado O prêmio do 184° sorteio do programa Nota Fiscal Paulista será entregue para um morador de Pinheiros, bairro da zona oeste da capital paulistana. No sorteio de março, o sortudo concorreu com onze bilhetes eletrônicos após fazer as suas compras em…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Extraordinária da Primeira Seção Especializada do dia 14 de março de 2024, na forma abaixo: Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas…