Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro se disseram satisfeitos com o aproveitamento, pela Procuradoria-Geral da República, das informações que constam do relatório final da comissão, aprovado em outubro do ano passado. A CPMI investigou os atos antidemocráticos que culminaram com a invasão das sedes dos três Poderes em 8 de…
O relator da PEC das drogas (PEC 45/2023), senador Efraim Filho (União-PB), disse que a proposta poderá ser votada na próxima quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Ele esclareceu que a PEC criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de entorpecente, mas diferencia as penas para traficantes e usuários. Já…
Download Assinatura de convênios para o programa Moradia Indígena O Governo de São Paulo avança na aplicação de políticas públicas voltadas às necessidades dos povos indígenas de São Paulo. Nesta quinta-feira (7), o governador Tarcísio de Freitas assinou o documento que autoriza a celebração de convênios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para…
A reunião está marcada para as 9 horas e será transmitida pelo canal do CJF no YouTube A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, dia 13 de março, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Daqui a um ano, mais mulheres devem estar aqui na Mesa Diretora” Apesar do recorde histórico das últimas eleições, as mulheres ainda são apenas 18% dos deputados federais. Segundo ranking da União Interparlamentar, organização que reúne 193 países, o Brasil ocupa a posição de número 146…