Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados Três pesquisadoras estrangeiras, representantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmaram à bancada feminina do Congresso que a igualdade de oportunidades para homens e mulheres é a ferramenta para se chegar à prosperidade econômica. O encontro com as…
A Comissão Temporária criada para analisar e votar projetos que aperfeiçoam os processos administrativo e tributário discutiu em audiência pública a criação do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022), a atualização das custas judiciais da Justiça Federal (PL 2489/2022) e a atualização das regras do processo administrativo tributário federal (PL 2483/2022). Os participantes do…
Primeira Câmara do TCE aprecia 107 processos da Ordem do Dia 07/03/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-05-e-063
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo organizou uma programação especial para comemorar o Dia da Mulher em vários espaços localizados na capital paulista e no interior. As atividades vão acontecer ao longo de todo mês. Na Pinacoteca de São Paulo, os visitantes poderão conferir mais de 150 obras…
Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link. Aviso sobre a Sessão Plenária e do Órgão Especial do dia 7/3, com…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João: estudantes do campo são reconhecidos como pertencentes a grupos de maior vulnerabilidade O Projeto de Lei 154/24 inclui, entre os beneficiários do Programa Pé-de-Meia, os alunos de ensino médio matriculados em escolas comunitárias que atuam na educação do campo. O Pé-de-Meia estabelece incentivo financeiro-educacional para promover a permanência e…
O Senado adiou para a próxima sessão deliberativa a votação de duas matérias que estavam na pauta desta quinta-feira (7). Os parlamentares votariam a proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do pagamento de IPVA veículos com mais de 20 anos, e o projeto de decreto Legislativo (PDL) 929/2021, que aprova o Acordo…
DownloadGoverno de SP O governador Tarcísio de Freitas envia nesta quinta-feira (7) o projeto de lei para a criação do Programa Escola Cívico-Militar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Se aprovado, o programa será desenvolvido sob responsabilidade das secretarias estaduais da Educação e da Segurança Pública. A criação do Programa Escola Cívico-Militar…
Evento sobre avanços legais para proteção e autonomia das mulheres e reserva de vagas em contratos administrativos será realizado no Dia Internacional da Mulher Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/webinario-destaca-decreto-inovador-em-prol-dos-direitos-das-mulheres
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Saliba é o autor da proposta O Projeto de Lei 271/24 prevê a realização de exames toxicológicos gratuitos para os motoristas profissionais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A ideia é que condutores…