O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu o premiê da Espanha, Pedro Sánchez, em uma audiência reservada nesta quarta-feira (6). Pedro Sánchez esteve nesta manhã no Palácio do Planalto para uma reunião bilateral com o presidente Lula e, antes de se dirigir à Câmara, esteve no Senado Federal, onde também teve audiência…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), para a “gravidade” do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento revela que pistolas, fuzis e metralhadoras foram comprados legalmente por criminosos condenados pela Justiça mediante apresentação de certificado de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). O…
DownloadAlexandre Carvalho/A2img Procon-SP visitou postos no estado em fevereiro O Procon-SP encontrou variação de até 68% no preço do etanol comum vendido em postos da capital em fevereiro. A diferença é grande também no interior, onde a maior variação foi constatada em Sorocaba, de 56% para o combustível. O levantamento verificou ainda preços de gasolina…
Modelos de Documentos Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/reserva-de-vagas-para-mulheres-em-situacao-de-violencia-domestica/modelos-de-documentos/modelos-de-documentos
O Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverá sua 39ª reunião, no dia 15 de março, às 09h30, com o encontro “A opressão histórica contra a mulher: reflexos e desafios na política criminal contemporânea”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na proposta, os conselhos acompanharão e…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento (REQ 9/2024) do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar o lançamento da Missão Josué de Castro – Brasil no combate à fome. A missão foi anunciada por movimentos sociais em dezembro de…
Download Os agentes investigaram a rotina do líder por meses durante a operação Após meses de investigação, a Polícia Civil conseguiu prender um homem, de 30 anos, apontado como líder de um grupo criminoso especializado em roubos. A prisão aconteceu na segunda-feira (4), em um bar localizado na rua da Canteira, na Sé, centro de…
MyKe Sena/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves, autora a proposta O Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das atividades econômicas das empresas que causarem dano ambiental severo até reparem integralmente todos os danos às pessoas e ao meio ambiental. A empresa responsável não poderá ser alienada até pagar todas as indenizações às vítimas…
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que limitaestabele critérios para propagação sonora de igrejas e templos religiosos. O PL 5.100/2019, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e segue para análise pelo Plenário do Senado. Mecias considera necessário regrar em lei o assunto.…