DownloadGoverno de SP O total de créditos liberados pela Desenvolve SP para projetos de tecnologia e inovação cresceu quase 300% (três vezes) de 2022 para 2023. Os financiamentos realizados pela agência de fomento paulista ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico passaram de R$ 20,5 milhões para quase R$ 78,5 milhões. Se comparado com 2021, o total liberado…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a autora da proposta O Projeto de Lei 155/24 cria o Programa Nacional de Capacitação em Saúde Mental, com o objetivo de capacitar profissionais de saúde. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O programa será desenvolvido em parceria com instituições de ensino superior e será…
Em comemoração aos seus 200 anos, o Senado lança nesta terça-feira (5) medalhas comemorativas. Com o tema “As Casas do Senado”, as medalhas, cunhadas pela Casa da Moeda, serão concedidas a personalidades de destaque como forma de agradecimento e reconhecimento pelo apoio à atividade legislativa e política. Entre os agraciados, estão os ex-presidentes vivos do…
DownloadGoverno de SP Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência em Osvaldo Cruz O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, inaugurou nesta segunda-feira (4) duas novas unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência no interior paulista, com investimento total de mais R$ 1 milhão.…
A Quinta Turma Especializada Ampliada comunica que a sessão de julgamentos do dia 6 de março de 2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio…
Getty Images HPV pode causar câncer de colo de útero O Projeto de Lei 5688/23 cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) para garantir acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Papilomavírus Humano, popularmente conhecido pela sigla HPV, é uma…
O Conselho de Comunicação Social discutiu nesta segunda-feira (4) a taxação de plataformas digitais pela veiculação de conteúdo jornalístico. A conselheira Marisa Von Bulow disse que a União Europeia regulamentou esse pagamento em 2019; a Austrália, em 2021; e o Canadá, no ano passado. Marcelo Rech, da Associação Nacional de Jornais (ANJ), pediu que sejam…
Download Os alunos que se inscreverem , devem fazer o teste de nível do idioma até o dia 8 de março A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) dá início a uma nova etapa do Programa Prontos pro Mundo, iniciativa do Governo do Estado para a oferta de aulas intensivas de inglês…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aprovou 124 propostas de enunciados para a I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região, evento que será realizado de 10 a 12 de abril de 2024, na sede da corte. O encontro, que terá coordenação–geral do presidente do TRF2, desembargador federal…
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada. A outorga desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas para a entidade. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto tem…