A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 6 de março de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 06/03/2024, matéria PENAL: …
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrícia Blanco, vice-presidente do Conselho de Comunicação Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discutiram, nesta segunda-feira (4), a proposta de atualização da Lei 8.389/91, que instituiu o colegiado. A primeira versão do relatório de recomendações para a atualização foi apresentada em novembro de 2023 e, em seguida, os…
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) por retomar, na próxima quarta-feira (6), o julgamento do recurso extraordinário (RE 635659) movido pela Defensoria Pública de São Paulo, que pede a inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343, de 2006. A lei manda…
Download Etec que leva o nome do patrono, Takashi Morita, preparou uma manhã de festa para comemorar o centenário A segunda-feira luminosa prenunciava uma semana agradável de verão. Às 8h14, o soldado da Guarda Imperial Takashi Morita andava pela rua com doze auxiliares. Às 8h15, um violento deslocamento de ar arremessou o guarda vários metros…
Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001749728 Clique para ler o EDITAL Nº 20001780219 Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-sexta-turma-especializada-13/
O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025. De acordo com Samira Carmo, do Ministério de Minas e Energia, o setor é o que mais precisa de investimentos em redução do consumo de energia em economias emergentes como o Brasil. Divulgação Debate foi realizado no Rio de Janeiro…
Primeiro órgão do país a desenvolver proposta para garantir igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu terceiro biênio do Plano de Equidade de Gênero e Raça (Pger). A proposta, que será desenvolvida em 2024 e 2025, foi lançada nesta segunda-feira (4) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O presidente da CDH,…
Download Mulheres com idades entre 50 e 69 anos podem marcar seus exames de mamografia sem necessidade de pedido médico No mês da mulher, as Carretas da Mamografia, do programa Mulheres de Peito, da Secretaria de Estado da Saúde, vão promover o autocuidado e o diagnóstico precoce do câncer de mama na capital paulista, Nova…
Avança na Primeira Vara Federal de Petrópolis (RJ) a instrução da ação em que o Ministério Público Federal (MPF) pede a responsabilização civil de dois militares pelo sequestro, tortura e desaparecimento do advogado Paulo de Tarso Celestino da Silva, em 1971. Até agora, sete testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal já foram ouvidas. Os depoimentos…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, autor da proposta O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também proíbe a pronta liberação do adolescente sem…