No Dia Mundial das Doenças Raras, que se comemora anualmente em fevereiro, o Governo de São Paulo destaca seu esforço contínuo para aumentar a conscientização sobre essa importante causa. A união das Secretarias Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e da Saúde (SES), que resultou na formação de um Grupo de Trabalho em 2023,…
Nesta quarta-feira, dia 28, a OABRJ formalizou uma parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para apoiar as ações da Comissão de Soluções Fundiárias da corte. A Ordem dará suporte às visitas técnicas que o TRF2 realiza nas áreas de conflito fundiário coletivo, com uso de métodos consensuais de solução de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal quer usar leilões como ferramenta de inclusão O Projeto de Lei 5833/23 garante preferência às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) na oferta de lances em leilões públicos de materiais e equipamentos da administração pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera…
O Dia Internacional e Nacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, terá sessão especial no Senado. O pedido (RQS 113/2024) foi feito pelo senador Romário (PL-RJ), como uma forma de promover a conscientização sobre questões fundamentais relacionadas à inclusão e combate ao capacitismo. A sessão terá como tema “Chega de estereótipos, abaixo…
O Estado de São Paulo atingiu em janeiro deste ano o menor número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) da série histórica para o mês, iniciada em 2001. O total de casos teve redução de 14% na comparação com janeiro de 2023, passando de 250 para 215. De acordo com a Secretaria da…
O TJRJ apresentou suas soluções de informática na área de precatórios aos representantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF1), nesta quinta-feira (29/02). O encontro entre magistrados e servidores, na sala de reunião dos juízes auxiliares da Presidência, tratou dos sistemas HOLOS e OFREQ.…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 224/24 torna crime a disseminação de informações falsas com a intenção de comprometer a credibilidade do sistema eleitoral. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a mudança no Código Eleitoral. Conforme a proposta, será crime promover, ou…
O projeto de lei (PL 2.875/2019) que cria o Selo Praia Acessível e define os requisitos necessários para obter essa certificação está pronto para ser analisado pelo Plenário. O objetivo é garantir que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida possam ter acesso a praias, parques e outros espaços de uso público. A proposta foi…
O Estado de São Paulo realiza nesta sexta-feira (1), o “Dia D de Mobilização Estadual” contra a dengue. A estratégia reforça as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti, com ações para conscientizar a população sobre a doença. O evento, anunciado pelo Centro de Operações de Emergências (COE) do Governo de…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001800822 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-23/