Download Cosud discutiu soluções integradas para a segurança A articulação interestadual para o enfrentamento à criminalidade, em especial ao crime organizado nas fronteiras, ganhou força na 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste. Nesta sexta-feira (1), em Porto Alegre, o governador Tarcísio de Freitas teve encontro com gestores dos estados participantes e discutiu…
Documento apresenta dados em linguagem simples, com descrições em tópico e linha do tempo A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429259
No mês de março, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, o que inclui o VII Encontro Mulher, Poder e Democracia – iniciativa organizada desde 2017 –, que trará, na abertura do evento, mesas de conversas sobre a paridade de gênero em funções de poder e…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Não há cura para esta condição, mesmo as crianças operadas terão sequelas” O Projeto de Lei 233/24 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para classificar a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. A espinha bífida aberta é uma falha de fechamento da…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta sexta-feira (1º) a criação da Campanha Maio Roxo, destinada a informar a sociedade sobre as causas, sintomas, e tratamentos de doenças inflamatórias intestinais. A audiência, requerida pelos senadores Flávio Arns (PSB-PR), Paulo Paim (PT-RS) e Zequinha Marinho (Podemos-PA), contou com a presença de um…
Download Yago ficou eufórico ao receber seus heróis na festa de aniversário Para os policiais do 27º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) era mais um dia na rotina de patrulhamento nas ruas de Interlagos, na zona sul de São Paulo. Contudo, o dia 25 de fevereiro é especial para Yago, que comemora mais um…
Espaço leva o nome do desembargador federal Sérgio Nascimento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou, no dia 29 de fevereiro, as novas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429261
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 5 de março de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 05/03/2024, matéria PROPRIEDADE INDUSTRIAL: Quórum: –…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benes Leocádio ressalta que entidades passam por dificuldades financeiras O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda que a isenção tarifária será suspensa se a entidade…
Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. O objetivo do Projeto de Lei 412/2024, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de…