Magistrado faleceu no dia 19 de fevereiro, aos 67 anos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 28 de fevereiro, Sessão Plenária… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429201
Uma das próximas iniciativas do Fórum Nacional de Ações Coletivas será identificar o número real desses processos que tramitam na Justiça para requerer o mesmo direito a várias pessoas. De acordo com o Cadastro Nacional de Ações Coletivas (Cacol), criado a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), do Conselho Nacional de Justiça…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta vai ajudar a construir um mercado de trabalho mais inclusivo O Projeto de Lei 5608/23 define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também cria o programa Empresa Rosa e o…
Especialistas defenderam na quarta-feira (28) a participação pública e a transparência nos processos vinculados à ciência, tecnologia, informação, biossegurança e edição genética. A avaliação foi feita durante audiência pública interativa na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) que debateu os desdobramentos da Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética. Realizada entre os dias 24…
Download O ônibus seguia sentido capital paulista sem passageiros A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 1,1 mil celulares sem nota fiscal que eram transportados por um ônibus de viagem. A apreensão aconteceu na quarta-feira (28), durante Operação Impacto, na Rodovia Assis Chateaubriand, em Pirapozinho, região de Presidente Prudente. Os policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do…
Para TRF3, titular de previdência privada complementar tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429228
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF2, deu posse na tarde desta quinta-feira, 29/2, ao agora desembargador federal Luiz Norton Baptista de Mattos. O magistrado foi promovido para o cargo pelo critério de merecimento. A nomeação foi assinada na quarta-feira, 28, pelo vice-presidente da República, no exercício da presidência, Geraldo Alckmin. Luiz Norton passa…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rafael Simões vê disparidade grande entre atendimento no SUS e no sistema privado O Projeto de Lei 5972/23 prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA). Segundo o autor…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar na próxima terça-feira (5), a partir das 11h, a atuação da Justiça no âmbito do processo penal no período de 2017 a 2022. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), presidente da comissão, apresentou o requerimento (REQ 9/2023 – CSP) para que os integrantes da CSP possam analisar a…
DownloadGoverno de SP Operação Double Shot prendeu seis pessoas A Polícia Civil prendeu seis pessoas e apreendeu diversos veículos de luxo em uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em fraudes bancárias na quarta-feira (28). O grupo se passava por uma central de assistência ao cliente que ajudaria a evitar ações de criminosos. As ligações…