28/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Dimas Ramalho determinou nesta terça-feira (27) que dois ex-Prefeitos do município de Bom Jesus dos Perdões e uma empresa contratada devolvam R$ 147.502,98 pagos indevidamente para prestação de serviços de transporte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-manda-ex-prefeitos-e-empresa-devolverem-dinheiro-municipio
DownloadGoverno de SP Mais de 10 mil porções de drogas foram apreendidas A Polícia Militar fechou na madrugada desta quarta-feira (28) uma “casa bomba” localizada no Capão Redondo, zona sul de São Paulo. Na ocasião, mais de 10 mil porções de drogas foram apreendidas. Os policiais militares do 37º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M)…
Um desafio foi posto à frente dos participantes do Webinário Equivalência de Carga de Trabalho: Um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discutiu os referenciais e a importância de alocar corretamente recursos, além de planejar a oferta de serviços à população pelo Poder Judiciário. O objetivo do…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Talíria Petrone, discriminação é baseada em estereótipos ultrapassados O Projeto de Lei 322/2024 garante o direito de participação de mães, mulheres grávidas e mulheres casadas em concursos de beleza realizados em território nacional. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os regulamentos dos concursos deverão explicitar claramente que mães,…
Vídeo: Ao vivo: CAS debate desafios do atendimento às doenças raras – 28/2/24 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/ao-vivo-cas-debate-desafios-do-atendimento-as-doencas-raras-2013-28-2-24
Download O programa foi ampliado e chegará a 130 municípios paulistas Em cerca de três meses desde o início das ações de desassoreamento e revitalização do Rio Una, em Taubaté, foram recolhidos mais de 5,1 mil m³ de material do leito do rio. O número representa cerca de 44% do total programado, de 11,6 mil…
Divulgação Marcos Tavares: objetivo é não gerar incômodo a estudantes com autismo O Projeto de Lei 3602/23 obriga escolas de todo o País a substituírem os sinais sonoros usados para indicar o início ou fim das aulas por sinais musicais ou visuais adequados aos alunos com autismo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. De…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei, da Câmara dos Deputados, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O PL 5.206/2023 recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), que propôs apenas ajustes de redação ao texto. A proposta segue agora para a análise…
*Dimas Ramalho O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é missão exclusiva da Justiça Eleitoral, ramo especializado do Judiciário que, essencialmente, concentra funções jurisdicionais, administrativas, normativas e consultivas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-tribunais-contas-eleicoes-dimas-ramalho
Download Linha 7-Rubi da CPTM será incluída na concessão cujo leilão ocorre no dia 29 de fevereiro O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, promove nesta quinta-feira (29) a concessão patrocinada do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC) até Campinas, que compreende serviços de operação, manutenção, melhorias, modernização e expansão…