Download A ação em alusão ao Dia Mundial de Zero Discriminação será das 10h às 15h Qualquer indivíduo que tenha sido vítima ou presenciado ato discriminatório por orientação sexual e/ou identidade de gênero, contra pessoas com HIV ou Aids, intolerância religiosa e preconceito racial poderá registrar a sua queixa nesta sexta-feira (1) no plantão de…
Programa do governo federal assegura gratuidade a pessoa carente com deficiência A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429199
Até a sexta-feira (1º de março), o TRF2, o TJ, o TRT e o TRE do Rio de Janeiro realizam um mutirão em prol da população afetada pelas chuvas que atingiram o estado na semana passada. O mutirão teve início na quarta-feira, 28, em Paracambi, um dos municípios mais afetados pelos temporais. O trabalho concentrado…
Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor. Reeleito para a presidência da…
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) fez uma audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir a 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher e lançar a Pesquisa Estadual de Violência contra a Mulher, com dados referentes à violência de gênero nos estados brasileiros. Os participantes destacaram que,…
Download Jogo ‘Guaxinim Bandindinho’ foi criado por alunos das Fatecs São Caetano do Sul e Baixada Santista Um dos maiores eventos de criação de jogos no mundo, a Global Game Jam (GGJ) consagrou a integração entre estudantes, ex-alunos e professores das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs). A parceria entre as unidades de Santos, Carapicuíba…
A magistrada participou de sua última sessão de julgamento nesta segunda-feira (26/2) O encerramento da sessão de julgamento do Conselho da Justiça Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429200
Na tarde desta quarta-feira, 28/2, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) se reuniram para tratar de assuntos referentes à Comissão de Soluções Fundiárias, criada pelo TRF2 em novembro de 2022. O encontro aconteceu na Presidência da OAB-RJ, tendo por participantes…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o PL 2054/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda a Lei Maria da Penha para determinar a necessidade de avisar…
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), lamentou o caso de feminicídio registrado em Alagoas no último domingo (25). O senador destacou a importância de não banalizar fatos como o de Valkiria de Brito Cavalcanti, assassinada pelo ex-marido dentro de um shopping de Maceió, onde ela trabalhava. O parlamentar defendeu…