Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: medida faz justiça aos produtores e desburocratiza processos O Projeto de Lei 5966/23 permite que o proprietário rural explore áreas consolidadas do imóvel onde a vegetação nativa se recuperou espontaneamente ao longo do tempo. As áreas consolidadas correspondem às partes do imóvel já exploradas pela atividade humana (agropecuária, manejo…
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) lança a pesquisa estadual para monitorar esses crimes de gênero em parceria com o Instituto de Pesquisa DataSenado, além do Observatório da Mulher contra a Violência. O lançamento será feito durante uma audiência pública nesta quarta-feira (28). A comissão também deve analisar o…
DownloadDivulgação/Seduc A transformação digital do Governo de São Paulo democratiza o acesso da população a serviços estaduais em tempo real, a qualquer hora e de qualquer lugar. Em 2023, os canais eletrônicos da gestão estadual foram utilizados por 40% da população paulista, de acordo com uma pesquisa conduzida pela Fundação Seade. O estudo também apontou…
Projeto-piloto visa assegurar acesso à justiça às pessoas sem internet A Central de Conciliação (Cecon) de Barueri/SP realizou, entre os dias 20 e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429172
Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 06/03, sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF: 1 – Cópia do Histórico da…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel quer combater a obesidade infantil O Projeto de Lei 5319/23 determina que as instituições de ensino sigam diretrizes nutricionais elaboradas pelos ministérios da Saúde e da Educação na elaboração das refeições fornecidas aos alunos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta define que:…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue para o Plenário. O projeto regula a fabricação, a importação, a comercialização, o…
27/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (27/2), sessões ordinárias das Câmaras como parte do exercício de 2024. Na quarta-feira (28/2), o Colegiado se reúne para a terceira plenária do ano. Realizadas no Auditório Nobre ‘Professor José… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-52
DownloadGoverno de SP Carlos Américo Pacheco (Fapesp) e Chico Saboya (Embrapii) participaram da solenidade de oficialização do acordo realizada na Fiesp A Fapesp e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que pode viabilizar um investimento total de R$ 150 milhões em dois Centros de Competência Embrapii…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas informa que a sessão presencial da 1a Seção Especializada designada para o dia 29 de fevereiro de 2024 foi adiada para o dia 14 de março de 2024, às 13h, na Sala de Sessões das Seções Especializadas – 7º andar, sala II 1ª Seção Especializada comunica adiamento de sessão foi…