Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o regime de urgência para oito projetos, que poderão ser analisados nas próximas sessões do Plenário. Confira: – Projeto de Resolução (PRC) 92/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que institui a Medalha do Mérito Evangélico Daniel…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encaminhar solicitações e providências contra a vacinação infantil contra a covid-19, determinada pelo Ministério da Saúde que, segundo ele, seria obrigatória. Após a sessão temática sobre assunto, realizada no Plenário na segunda-feira (26), o…
Download Podem participar da olimpíadas estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio As Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza e demais escolas de todo o país têm até o dia 15 de março para inscrever seus estudantes, do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do…
Evento contou com autor de livro sobre principais decisões da Corte A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 26 de fevereiro, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429173
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, na segunda-feira (26), sua primeira sessão de julgamento do ano e aprovou, por unanimidade, o relatório da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O processo foi relatado pelo vice-presidente do CJF e corregedor-geral, ministro Og Fernandes. Em seu…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5694/23 estabelece pena de 4 a 8 anos de prisão e multa para quem manipular imagens ou sons com uso de inteligência artificial (IA) para produzir conteúdo de sexo com criança ou adolescente. O texto altera o Estatuto…
O Plenário aprovou o projeto (PL 5.826/2019) que inclui a modernização da produção na Lei da Agricultura Familiar. Segundo o relator, senador Alan Rick (União-AC), os agricultores familiares terão acesso a linhas de crédito para financiar a compra de GPS, drones, aplicativos móveis, sistemas de monitoramento de gado e rebanhos e fontes de energia renovável.…
Os índices de homicídios dolosos no Estado de São Paulo atingiram o menor patamar da série histórica, iniciada em 2001. Conforme a Polícia Civil, foram 215 crimes registrados no primeiro mês do ano. O número representa uma queda de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando aconteceram 250 homicídios nas cidades paulistas.…
Evento iniciado em 19 de fevereiro segue até o dia 8 de março O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon) e a Escola de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429174
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na Semana Nacional de Regularização Tributária com 2,1 mil acordos homologados, quase R$ 252 milhões em valores regularizados e R$ 2,2 milhões arrecadados para os cofres públicos. Os dados constam do relatório entregue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promoveu o mutirão entre…