O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que agrava a pena para os crimes de furto e de receptação de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento…
26/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (1/3), das 9h30 às 12h00, na Capital, capacitação, no formato tira-dúvidas, para esclarecer os ajustes e prestação de contas dos recursos públicos utilizados pelo Terceiro Setor, previstos na Fase V… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realiza-capacitacao-tira-duvidas-sobre-repasses-e-prestacao-contas-terceiro-setor
Download O aporte permitirá levar água potável e esgoto coletado e tratado para toda a região A Baixada Santista deve receber R$ 22,3 bilhões em investimentos da Sabesp, até 2060, com o novo contrato de concessão proposto pelo Governo de São Paulo no processo de desestatização da companhia – o documento está em etapa de…
A Quinta Turma Especializada Ampliada comunica que a sessão de julgamentos do dia 29/02/2024, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio de videoconferência através do link…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helena Lima lembra que desvinculação ocorre com recurso à justiça. O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os casos em que as infrações de trânsito devem ser desvinculadas dos veículos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o texto, deverão ser desvinculadas as infrações acumuladas…
Quase nove em cada dez brasileiros dizem acreditar em Deus, segundo a pesquisa Global Religion 2023, produzida pelo instituto Ipsos. Nesse cenário em que o país se coloca no topo do ranking em relação a religiosidade e fé que debatedores defenderam, em audiência pública, mudança na legislação trabalhista para contemplar a liberdade de consciência, com…
Download Campus da USP em São Paulo Os candidatos que não passaram nas primeiras chamadas do vestibular da Fuvest, do processo seletivo Enem USP e das Olimpíadas do Conhecimento, têm mais uma oportunidade de conseguir uma vaga na USP ainda em 2024. Para isso, o candidato precisa manifestar interesse em participar da lista de espera…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Congresso recebe periodicamente iluminações coloridas O edifício da Câmara dos Deputados ficará iluminado em tons de azul e verde até a próxima quinta-feira (29) em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 28 de fevereiro. A data foi instituída em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras com o…
Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos (PL 194/2024). Autor do texto, o senador Wilder Morais (PL-GO) afirma que o objetivo da proposta é regular a produção e a destinação final de baterias de aparelhos, como celulares e tablets, para diminuir o…
DownloadGoverno de SP SP investe R$ 1,6 milhão e garante moradias a 160 famílias em Barra Bonita Na cidade de Barra Bonita, Região de Bauru, 160 famílias receberam subsídios do Governo do Estado e realizaram o sonho da casa própria, nesta quinta-feira (23). A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) disponibilizou um aporte de…