24 de fevereiro de 2024

CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro autista. O PL 3.749/2020, do senador Romário (PL-RJ), altera a Lei Berenice Piana (Lei 12.764, de 2012), que…

Tribunal de Contas participa de solenidade de posse do TRE-SP

23/02/2024 – SÃO PAULO – Representando o Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Presidente Renato Martins Costa participou hoje (23/2), ao lado de autoridades e representantes dos poderes constituídos do Estado de São Paulo, da solenidade de posse do novo Presidente da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-participa-solenidade-posse-tre-sp