DownloadGoverno de SP policiais fantasiados tornam Carnaval mais seguro A estratégia para manter a segurança no Carnaval de São Paulo neste ano foi diferenciada: os policiais se fantasiaram e passaram despercebidos no meio dos foliões. A ação de dois agentes vestidos de Chapolin Colorado, que prenderam uma quadrilha responsável por furtar celulares em um bloco…
A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo celebra neste mês de fevereiro uma marca expressiva que se relaciona diretamente com a saúde pública, já que na última semana, a partir de novos registros, 600 estabelecimentos passam a funcionar de maneira legal e registrada junto ao…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública para debater os 10 anos de criação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e os desafios para a atenção da população no que diz respeito a esse tema. O debate faz alusão à Lei 13.693, de…
Download O cronograma de recepção se estende até o dia 27 com várias atividades acadêmicas e culturais A Diretoria Executiva de Relações Internacionais (Deri) da Unicamp iniciou nesta semana o programa de recepção a um grupo de 135 novos alunos estrangeiros, que deverão permanecer na universidade de 6 meses a 4 anos. O grupo é…
“A integração dos quatro tribunais formalizada hoje nos acordos de cooperação representa um importante passo do Poder Judiciário no estado do Espírito Santo, que trará muitos frutos para a sociedade capixaba, facilitando ainda mais o acesso à Justiça, e aumentando a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha lembra que muitos artefatos foram retirados de forma ilegal O Projeto de Lei 118/24 institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais. O objetivo é buscar a devolução voluntária de artefatos culturais e históricos de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais do Brasil, reconhecidas…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira-feira (21) o projeto de lei (PL 1944/2022), que obriga medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas ou similares — inclusive nos ambientes domésticos. A proposta foi apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), recebeu parecer favorável pelo relator, senador Izalci Lucas…
Download Concurso Fotográfico tem o tema “A espiritualidade na cidade de São Paulo” O Museu de Arte Sacra de São Paulo – MAS܂SP, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, informa sobre as inscrições para o Concurso Fotográfico com o tema “A espiritualidade na cidade de São Paulo“. Esta iniciativa,…
Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto em São Paulo contra a violência nas escolas após ataque na escola estadual Thomazia Montoro O Projeto de Lei 5686/23 define regras para o controle de conteúdos que estimulem a violência ou incidentes com múltiplas vítimas (IMV) em escolas. A proposta altera o Marco Civil da Internet, o Código Brasileiro de…
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um projeto de lei para coibir o assédio de bancos com a oferta de empréstimos. O PL 133/2024 proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para o oferecimento de crédito a consumidores que não desejam ser incomodados. O projeto também estabelece a criação de cadastro centralizado…