DownloadGoverno de SP Reunião do Centro de Operações de Emergências (COE) para definir próximas medidas de combate à dengue O Governo de São Paulo realizou nesta sexta-feira (23) mais uma reunião do Centro de Operações de Emergências (COE) e definiu as próximas medidas de combate à dengue e outras arboviroses, como zika e chikungunya. No…
A Subsecretaria da 9ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 13h, através da modalidade PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: – Desembargadora Federal Andrea Cunha…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto considera que medida corrige distorção da legislação O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a planos de previdência complementar dos empregados. A proposta está em análise na…
Com regência e direção musical do maestro João Carlos Martins, o Senado Federal realiza, no dia 25 de março, o espetáculo artístico e musical “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”. O evento faz parte das comemorações do bicentenário da Casa e será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A diversidade cultural…
23/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho, notificou a Prefeitura de São José do Barreiro, no Vale do Paraíba, a prestar esclarecimentos sobre suposto uso de veículos oficiais, para fins particulares, pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-dimas-ramalho-cobra-explicacao-prefeito-por-uso-veiculos-oficiais-viagem-ao-carnaval-bahia
Download Os estudantes serão encaminhados às turmas de inglês online de acordo com seu conhecimento do idioma A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulga nesta sexta-feira (23) a lista dos mais de 72 mil estudantes classificados para as aulas intensivas de inglês do Programa Prontos pro Mundo. Ao longo de 2024,…
Reunião debateu desafios administrativos na Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, em São Paulo/SP, na quinta-feira, dia 22 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429119
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 26 de fevereiro até as 17h do dia 7 de março de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e nas Varas Federais do Rio de Janeiro. Os interessados devem estar cursando entre…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o autor da proposta O Projeto de Lei 6148/23 regulamenta a atividade de procurador para representar vítimas de acidentes de trânsito em relação a seus direitos. Esse procurador poderá atuar com o representante administrativo de pessoas físicas que sofreram danos em acidentes dessa natureza. A proposta tramita na…
“As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom senso e adequada fiscalização.” Foi com essa justificativa que o ministro da Justiça do ex-presidente João Figueiredo, Ibrahim Abi-Ackel, incluiu a saída temporária de presos no projeto de lei que originou a Lei de Execução…