3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 27/2 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 27 de fevereiro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…

Vídeo: Garantia de votação de projeto de iniciativa popular ganha apoio em debate na CDH

Mudar a Constituição Federal para que proposta de iniciativa popular encaminhada ao Poder Legislativo tenha prioridade para ser incluída na pauta de votação. Essa sugestão legislativa (SUG 22/2020) foi enviada ao Senado por entidades da sociedade civil. Nesta quinta-feira (22), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez audiência pública para debater o assunto. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/garantia-de-votacao-de-projeto-de-iniciativa-popular-ganha-apoio-em-debate-na-cdh

Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho

O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. A anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários nesta quinta-feira…