Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária

Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte grupos de trabalho com o objetivo de sugerir quatro minutas de projetos de lei complementar para a regulamentação da reforma tributária (EC 132/23). A ideia é ter os textos até 29 de maio. A organização temática dos grupos é semelhante…

Novo Presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil visita TCE

22/02/2024 – SÃO PAULO – Eleito para presidir a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no biênio 2024-2025, o Conselheiro Edilson de Sousa Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), participou, hoje (22/2), de audiência no Tribunal de Contas do Estado de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-presidente-associacao-tribunais-contas-brasil-visita-tce

Polícia Civil prende suspeitos de sequestrar idoso em São Paulo

DownloadGoverno de SP Departamento de Operações Policiais Estratégicas, da Polícia Civil A Polícia Civil desarticulou uma quadrilha suspeita de sequestro e extorsão contra um idoso de 79 anos. Após um trabalho de investigação, com pedidos deferidos pela Justiça Paulista, os agentes da 3° Delegacia Antissequestro, do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), cumpriram mandados de…

2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 27/2 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/89566155991 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 27/2 ocorrerá de forma híbrida.…

Proposta busca facilitar aperfeiçoamento de profissionais do magistério público

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Idilvan Alencar, regra atual dificulta a liberação de professores para especialização O Projeto de Lei 96/24 estabelece que o aperfeiçoamento continuado dos profissionais do magistério público compreenderá entre outras atividades, cursos de qualificação, de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e período para realização de pesquisa no campo da…

Novo episódio do InovaCast debate gestão pública e ODS

Já está no ar, através da RedeTCESP, o quarto episódio do InovaCast. O videocast apresenta quinzenalmente convidados especiais para debater a transformação das cidades através da eficiência e inovação, sendo uma produção do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em parceria com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-inovacast-debate-gestao-publica-e-ods