Magistrada assumiu o cargo durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada ontem (20/2), em Brasília A desembargadora federal Mônica Nobre, do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429058
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa sobre a liberação aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do valor de R$ 20.209.442.881,54, relativos ao pagamento de precatórios que deverão ser depositados pelos TRFs até o final deste mês de fevereiro, para um total de 3.689 processos, com 5.243 beneficiários. Os precatórios são expedidos em cumprimento a sentenças…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Mendonça Filho é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 488/23 susta resolução do Ministério de Minas e Energia (MME) que criou um programa de metas de eficiência energética de geladeiras e congeladores de uso doméstico. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A Resolução do…
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira cria medidas para proteger a navegação virtual de crianças e adolescentes. O PL 2.628/2022 prevê obrigações a fornecedores e provedores de programas e aplicativos de internet. O texto segue para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/ccj-aprova-protecao-de-criancas-e-adolescentes-em-ambiente-virtual
Download As novas inclusões à rede Iamspe contam com consultórios médicos de diversas especialidades O Departamento de Convênios e Assistência Médico-Ambulatorial (Decam) do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) do Governo de São Paulo, fez a contratação de mais de 60 novos…
Presidente e vice do TRF2, desembargadores federais Guilherme Calmon e Aluisio Mendes, estiveram entre as autoridades que prestigiaram a solenidade. No ato, a juíza federal Daniela Pereira Madeira, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, foi empossada como conselheira. Inovar, tornar a Justiça mais célere e acessível à população vulnerável e extinguir mais de 400…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: anafilaxia pode ser fatal se não for tratada rapidamente O Projeto de Lei 85/24 inclui a caneta de adrenalina autoinjetável entre os medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é evitar anafilaxias decorrentes de reações alérgicas graves. De acordo com a proposta em…
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem adiou para as 16h desta quarta-feira (21) sua primeira reunião de trabalho. A reunião estava marcada para as 10h, mas os membros do CPI ainda não chegaram a um consenso quanto à escolha do relator.…
O estado de São Paulo registrou a menor taxa de desemprego em 9 anos em 2023. Com isso, a economia paulista voltou ao índice registrado em 2013: de 7,5%. Os dados foram disponibilizados pelo IBGE e divulgados pela Fundação Seade. O levantamento mostra ainda que o desemprego paulista foi menor que a média nacional, que…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Senador Angelo Coronel é o autor do projeto O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), está em análise na Câmara dos Deputados.…