Download Um homem de 50 anos, procurado pela Justiça por homicídio, foi preso com uma moto roubada na madrugada desta segunda-feira (19), na Avenida Senador Teotônio Vilela, na Cidade Dutra, zona sul de São Paulo. Uma mulher de 30 anos que conduzia o veículo também foi presa. Policiais militares da Força Tática do 27º…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, suspendeu o expediente e os prazos processuais na Subseção Judiciária de Niterói, no dia 19 de fevereiro de 2024, em razão de interrupção da energia elétrica no prédio Niterói I, onde funcionam a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Federais de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques: partidos devem dar o exemplo à sociedade O Projeto de Lei 6123/23 estabelece que as dívidas dos partidos políticos com a Previdência Social serão automaticamente descontadas dos repasses mensais que eles recebem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão”. A proposta tramita na Câmara dos…
A comissão de juristas criada para debater a reforma do Código Civil começa a analisar o texto final no dia 26 de fevereiro. Um dos principais desafios é adequar a lei atual diante do avanço tecnológico e das relações sociais na era digital. Os juristas vão discutir a proposta com ministros dos tribunais superiores do…