Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais cobrados pela Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), para financiar a modernização e o aparelhamento da Justiça Federal. A matéria será enviada…
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de…
20/02/24 – BRASÍLIA – Ao cumprir agenda de trabalhos em Brasília, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, participou de audiências com Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Acompanhado pelo Conselheiro Dimas Ramalho; pelo Procurador… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-stf-ministros-sao-convidados-para-cerimonia-100-anos-tce
Download mais de 2 toneladas de maconha foram apreendidas Sete homens com idades entre 20 e 42 anos foram presos em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico em um galpão no bairro Bonsucesso, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Cerca de 2 toneladas de drogas foram apreendidas no local, além dos…
As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. A empresa que não fizer o cadastro no limite de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Declarações de Lula sobre conflito na Faixa de Gaza dominaram debates no Plenário Deputados da oposição criticaram a fala do presidente Lula em que comparou a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus pelos nazistas no século passado. Parlamentares governistas defenderam o discurso e criticaram a ação…
Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a postura do Ministério Público Federal no estado do Acre, que arquivou denúncias apresentadas por senadores membros da CPI das ONGs contra agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). Segundo o parlamentar, que foi presidente do colegiado, a CPI ouviu testemunhos…
20/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho assumiu, hoje (20/2), o cargo de Diretor de Relações Internacionais na nova composição da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A posse da nova diretoria ocorreu… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-toma-posse-diretoria-atricon
O Governo de São Paulo inicia nesta terça-feira (20) a segunda fase do programa de Regionalização da Saúde, que levará o “Gabinete 3D – Saúde” a 12 municípios paulistas entre os meses de fevereiro e março. Com a participação do secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, serão realizadas oficinas nas regiões visitadas em 2023.…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 13h, através da modalidade PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 22/02/2024, matéria…