DownloadGoverno de SP A Polícia Militar prendeu quase 700 pessoas, entre elas 175 foragidas da Justiça, durante a Operação Carnaval. A ação reforçou o policiamento nas ruas com 15 mil homens, em 6 mil viaturas, para garantir a segurança dos paulistas em todo o estado, não só nos quatro dias do feriado prolongado, mas também…
A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) sediará na sexta-feira, 23, às 14h, a celebração de três acordos de cooperação técnica e acadêmica, frutos do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures), do qual participam o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros: objetivo é garantir o atendimento eficiente e humanizado desse público O Projeto de Lei 68/24 torna obrigatórios, nos diferentes cursos de formação para os policiais militares e os bombeiros militares, o estudo e a prática de abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência, com base nos direitos humanos. O…
“Vai contra o interesse nacional”, afirmou o senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre a proposta que limita a candidatura de militares. Na avaliação do parlamentar, a medida visa ao cerceamento da participação da categoria na política. A declaração foi dada nesta segunda-feira (19). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/marcos-rogerio-critica-proposta-que-limita-candidaturas-de-militares
19/02/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do TCE, Renato Martins Costa, esteve hoje (19/2), em Brasília, onde participou de audiências com Ministros de Estado paulistas, para convidar, formalmente, as autoridades para a solenidade que celebrará os 100 anos do Tribunal de Contas, no dia 6 de maio de 2024… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-brasilia-comitiva-convida-ministros-para-solenidade-100-anos
Download Região de Campinas será beneficiada pela chegada do TIC Daqui a dez dias, o Governo de São Paulo inicia uma série de leilões para estabelecer uma nova marca histórica na gestão estadual. No próximo dia 29, o Trem Intercidades Eixo Norte, que ligará São Paulo a Campinas, será o primeiro projeto a ser leiloado…
Corte envia condolências aos familiares e amigos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa, com pesar, o falecimento do desembargador federal Sérgio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428996
A versão voltada ao Poder Judiciário do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) será lançado em março. O Serp-Jud irá centralizar os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registros públicos. Por meio da plataforma unificada, será possível aos tribunais acessar, nos ofícios de registros públicos, as funções eletrônicas de busca, pedido de certidões, mandados judiciais…
Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em 2023 A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira (20) às 14 horas para votar a medida provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender principalmente ações emergenciais relativas à passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul…
Em audiência pública interativa nesta terça-feira (20), às 14h, especialistas vão discutir quatro projetos que visam dinamizar e desburocratizar a solução de conflitos na área tributária, envolvendo o poder público e os contribuintes. Uma das propostas (PL 2.485/2022) trata de regras sobre mediação tributária. Outra define normas sobre a revisão administrativa de tributos geridos pela…