Download embarcação da policia ambiental Uma equipe da Polícia Ambiental resgatou uma família que estava em uma embarcação que pegou fogo na Ilha Anchieta, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, na tarde de segunda-feira (12). Os policiais da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima patrulhavam o entorno durante a Operação Verão…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: “regularização fundiária não deve servir como entrave em desfavor de agricultores familiares” O Projeto de Lei 5861/23, em discussão na Câmara dos Deputados, delega à União e aos estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento de imóveis rurais originários de terra pública. O georreferenciamento é quando se colocam informações…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta quarta-feira (14) o segundo repasse de ICMS de fevereiro aos 645 municípios paulistas. O total transferido é R$ 730,41 milhões, já descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Antonio Andrade é o autor do projeto O Projeto de Lei 6224/23 obriga as escolas a oferecerem curso de formação de brigadistas voluntários aos seus alunos e professores. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exclui alunos do ensino fundamental da regra. Esse curso deverá ser incluído no…
Dimas Ramalho* Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as instituições. Essa tarefa tem essencialmente dois propósitos. O primeiro é conferir racionalidade à organização política do Estado, definindo as competências de cada ente ou organismo e demarcando o seu âmbito de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-poder-geral-cautela-tribunais-contas-e-sustacao-contratos
Download Alice Melo em uma prova de ciclismo De Mossoró para o mundo. Foi de dentro da sua casa, no interior do Rio Grande do Norte, que Alice Melo, ciclista de 28 anos, enxergou pela primeira vez a chance de ser uma atleta profissional. E boa parte desse projeto se deve ao pai, sua maior…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. pretende definir parcela fixa para compensação ambiental O Projeto de Lei 5855/23 destina 5% do valor arrecadado com multas ambientais para compensar danos ao meio ambiente gerados por obras de infraestrutura na Amazônia Legal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Crimes Ambientais.…
Download O suspeito foi abordado com seis aparelhos celulares escondidos A Polícia Civil prendeu um cabeleireiro de 24 anos na noite de segunda-feira (12) com seis celulares furtados. O suspeito participava de um bloco carnavalesco na Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência, os agentes, que integravam…
Mutirão ocorreu entre os dias 5 e 9 de fevereiro na Aldeia Jaguapiru “Este foi o maior itinerante que já realizamos. Foi um evento extremamente desafiador, pela quantidade… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428880
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sanderson: detentos usam o celular para comandar facções de dentro dos presídios O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular em presídios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS)…